Interessante que todas as leis que visam beneficiar apenas a população, dificilmente são regulamentadas. Uma delas é a do parágrafo 5 do artigo 150 da constituição federal, que aguarda já por 22 anos para que os deputados federais a regulamentem para que possa ser aplicada. Esta lei obriga que o valor dos impostos cobrados sobre produtos sejam informados com exatidão para o consumidor. Só para lembrar: o valor médio da carga tributária sobre o preço final dos produtos no Brasil é de 83,07%.
Para um ser humano ter uma vida digna, precisa se alimentar bem, ter moradia salubre, roupas para se proteger do clima, acesso a saúde e educação. Vamos então ver o valor do imposto que incide sobre alguns produtos e serviços
indispensáveis para sobreviver:
MORADIA | |
Produto | Imposto (%) |
Casa popular | 49,02 |
Conta de água | 29,83 |
Conta de luz | 45,81 |
Conta de telefone | 46,65 |
ALIMENTAÇÃO | |
Produto | Imposto (%) |
Feijão | 18 |
Arroz | 18 |
Carnes (bovina, aves, peixes) | 18 |
Leite | 19,24 |
Ovos | 21,79 |
Frutas/Verduras | 22,96 |
VESTUÁRIO | |
Produto | Imposto (%) |
Roupas | 37 |
Calçados | 37,37 |
E se você quiser curtir, ingerindo álcool:
BEBIDAS ALCOÓLICAS e CIGARROS | |
Produto | Imposto (%) |
Cachaça | 83,07 |
Cerveja | 56 |
Vinho | 46 |
Cigarros | 81,65 |
Vamos imaginar um cenário onde esta carga fosse redistribuida, levando-se em consideração que uma menor carga tributária facilitaria financeiramente o acesso dos cidadãos as necessidades básicas:
MORADIA | |
Produto | Imposto (%) |
Casa popular | 10 |
Conta de água | 10 |
Conta de luz | 20 |
Conta de telefone | 20 |
ALIMENTAÇÃO | |
Produto | Imposto (%) |
Feijão | 5 |
Arroz | 5 |
Carnes (bovina, aves, peixes) | 5 |
Leite | 5 |
Ovo | 5 |
Frutas/Verduras | 5 |
VESTUÁRIO | |
Produto | Imposto (%) |
Roupas | 25 |
Calçados | 25 |
BEBIDAS ALCOÓLICAS e CIGARROS | |
Produto | Imposto (%) |
Cachaça | 137,73 |
Cerveja | 111 |
Vinho | 211,32 |
Cigarros | 136,31 |
Qual foi a mágica? Apenas somei os valores retirados dos produtos e serviços de primeira necessidade, que foram incluídos aos impostos de bebidas alcoólicas e cigarros (produtos supérfluos). Claro que redistribuir carga tributária não é tão simples assim, porém não é complicado. Você deve estar se perguntando: -Será que ninguém teve esta idéia antes? Sim, todos políticos tem esse conhecimento, porém ninguém quer tocar na ferida, e muito menos trabalhar de verdade, por a mão na massa. O que falta é apenas vontade política!
Os impostos pesam no nosso bolso, porém são necessários para fazer a manutenção do sistema, do estado, etc, manter tudo funcionando. Mas vamos falar mais um pouco sobre tributos para concluir esse texto.
Abaixo, uma tabela com ranking simplificado da carga tributária sobre salários:
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE SALÁRIO | |
País | Imposto (%) |
1º - Dinamarca | 43,1 |
2º - Brasil | 42,2 |
5º - Finlândia | 31,7 |
Pagamos então praticamente o mesmo valor de impostos que os dinamarqueses sobre nossos salários, porém, nossos amigos nórdicos dispõem de serviços públicos que nem conseguimos imaginar... Por exemplo; Derrepente você adoeceu, e neste momento mais frágil, está necessitando de atendimentos especiais. Através de um número de emergência, em pouquíssimos minutos uma ambulância equipada com recursos de última geração e com uma "tripulação" extremamente capacitada, o levará para algum dos vários hospitais de última geração com todos recursos que possam existir na área da saúde, com equipes de médicos especialistas de todas as áreas.
Seu filho precisa ir a escola!? Então basta matriculá-lo numa das milhares de escolas públicas, que possuem toda estrutura e profissionais para que ele seja o que quiser na vida (profissionalmente). Ensino fundamental, médio, técnico, superior, tudo o que precisar, é só procurar e estudar. Escolas particulares existem para os coitados que não conseguem acompanhar a escola pública.
Ah! você perdeu o emprego!? Neste caso o serviço social da sua cidade, através do seu perfil profissional vai procurar um novo emprego para você, enquanto fica em casa recebendo seguro desemprego. O detalhe é que pode-se escolher o emprego que lhe for mais conveniente ao invés de aceitar o primeiro que oferecerem.
Não tem condições de comprar moradia? O serviço social da sua cidade irá instalar você num apartamento de um condomínio popular que possui espaço e cômodos para a sua família, com todo o conforto mínimo que se necessita num país com clima "gelado". E lhe ajudam a mobiliar o imóvel. É verdade que existem moradores de rua, mas o são por opção pessoal, por desapego material, como se fossem "hippies urbanos".
Quanto custa tudo isso? 43,1% do salário. E agora vamos pensar um pouco: e o que acontece com os 42,2% que nós brasileiros pagamos sobre nosso salário? O que recebemos em troca? O que custeamos com esse tributo? Então lhe respondo: Super salários de parlamentares que fazem parte de uma máquina que é considerada uma das mais caras do mundo, obras superfaturadas, mensalões, tráfico de influência, recheio de roupa íntima (caso do dinheiro na cueca), e por estes caminhos nosso dinheiro vai se diluindo.
Não podemos esquecer que é importante pagar impostos, pois estes "deveriam" voltar como benefícios para a população, e manter tudo funcionando, como já foi comentado em outro parágrafo. Então posso afirmar que deveríamos pagar impostos sorrindo, felizes da vida, se soubessemos que cada centavo voltaria como benefício para todos nós. Infelizmente, não é bem assim, tanto é que entre as pessoas que mais sonegam impostos são parlamentares e altos executivos de grandes empresas. Parece que fazem isso porque sabem qual seria o destino dos valores que não contribuiram. Eles encurtam o caminho do retorno e investem o dinheiro direto neles mesmos. Quem paga mais impostos são os assalariados... Irônico, não!?
E a Finlândia, terra do papai noel, com carga tributaria salarial de 31,7% foi eleito o país com uma das melhores qualidades de vida do planeta! Lembre-se que lá paga-se 10,5% menos impostos que no Brasil, e também que o territórios deles é parecido com o estado com o do estado de Goiás (338.145 Km2), contra 8.514.876,599 km2 do território brasileiro.
E a Finlândia, terra do papai noel, com carga tributaria salarial de 31,7% foi eleito o país com uma das melhores qualidades de vida do planeta! Lembre-se que lá paga-se 10,5% menos impostos que no Brasil, e também que o territórios deles é parecido com o estado com o do estado de Goiás (338.145 Km2), contra 8.514.876,599 km2 do território brasileiro.
Vamos prestar atenção nos nossos políticos para que nas próximas eleições possamos tomar decisões mais acertivas, que é o mínimo que devemos fazer! Também participe das reuniões da associação de moradores do seu bairro! Compareça nas seções da câmara de vereadores da sua cidade! Participe de ongs! Afilie-se a um partido político ao qual você se identifique! Faça a diferença!!
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